Organizações e movimentos sociais: assinem manifesto de apoio às mulheres camponesas acampadas

As assinaturas para a nota em apoio podem ser enviadas para o e-mail [email protected], até o dia 23 de novembro.

Camponesas ocupam com suas famílias a área grilada pela Araupel, no Paraná (Foto: MST)

Camponesas ocupam com suas famílias a área grilada pela Araupel, no Paraná (Foto: MST)

Em repúdio a um artigo com falsas informações publicado pelo jornal Correio do Povo do Paraná, organizações, movimentos sociais e populares, articulações e coletivos são convidados a assinar a nota de apoio às mulheres camponesas que estão acampadas no centro do estado.

Assinado por João Muniz e publicado no jornal de Laranjeiras do Sul no último dia 3 de novembro, o artigo “Os filhos do Stédile e do Seriguelli” afirma – sem indicar fontes – haver mais de 160 gestantes em dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com índice alto de gestantes adolescentes, e com ocorrência de casos de estupro.

A nota de apoio às mulheres repudia as falsas informações trazidas pelo autor, assim como a postura machista e preconceituosa revelada ao longo do texto. “A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida”, aponta a nota.

Os acampamentos Herdeiros da Terra de 1º de Maio, de Rio Bonito do Iguaçu, e Dom Tomás Balduíno, de Quedas do Iguaçu, estão em terra usadas pela Araupel, empresa de monocultivo de pinus e eucalipto. A área, grilada pela empresa, pertence à União.

As famílias acampadas lutam pela efetivação da reforma agrária, prevista na Constituição Federal, e por melhores condições de vida no campo.

Ofensiva da mídia

O artigo em questão é um exemplo de uma série de ofensivas dos meios de comunicação locais contra os acampamentos da região, que apóiam abertamente a Araupel. A criminalização dos acampamentos rurais no estado por parte dos meios de comunicação já foram denunciadas em carta durante o 3º Curso de Comunicação Popular do Paraná, realizado em agosto deste ano. Leia a carta aqui.

As assinaturas para a nota em apoio às mulheres podem ser enviadas para o e-mail [email protected], até o dia 23 de novembro.

>> Leia o manifesto na íntegra ou veja aqui:

Nota de apoio às mulheres camponesas acampadas no Centro do Paraná

Repudiamos o papel cumprido pelo jornal Correio do Povo do Paraná, por faltar com a verdade e incitar a população contra as famílias acampadas em Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu

Nós, organizações abaixo assinadas, manifestamos repúdio ao artigo intitulado “Os Filhos do Stédile e do Seriguelli”, assinado por João Muniz, do jornal Correio do Povo do Paraná, de Laranjeiras do Sul, por isso viemos a público demonstrar nosso apoio às mulheres acampadas.

Publicado no dia 3 de novembro de 2015, o texto acata as mais de 3 mil famílias de dois acampamentos da região: Herdeiros da Terra de 1º de Maio, de Rio Bonito do Iguaçu, que iniciou no dia 1º de Maio de 2014 e realizou a ocupação em 17 de julho daquele ano, e o Dom Tomás Balduíno, de Quedas do Iguaçu, que em 1º de junho de 2015, com ocupação no dia 6 de julho do mesmo ano. As duas ocupações estão em áreas usadas pela empresa de monocultivo de pinus e eucalipto Araupel.

Uma Ação Judicial movida pelo INCRA em 2004 questiona a legalidade dos títulos de propriedade da Araupel, uma vez que há suspeita de grilagem. As famílias acampadas lutam pela efetivação da reforma agrária, prevista na Constituição Federal, e por melhores condições de vida no campo.

O texto afirma haver 70 gestantes no acampamento Herdeiros da Terra de 1º de Maio, e 90 no acampamento Dom Tomás Balduíno. Das gestante de Quedas do Iguaçu, o jornalista diz que “na sua maioria, de meninas adolescentes”, sem fazer qualquer indicação de fonte. Repudiamos o fato de o jornalista falsear o real, dizendo-se preocupado com a situação das mulheres, mas cujo objetivo é atacar todos os trabalhadores sem terra.

Revela, além de tudo, o machismo, que utiliza as mulheres como instrumentos para caluniar duas figuras públicas ligadas à questão agrária quando diz: “Denúncias apontam que em alguns casos, meninas foram obrigadas a manterem relações sexuais forçadas e até caso de estrupo [utilizando a grafia do jornalista] de vulneráveis”.

Na analogia sugerida pela escolha do título do artigo, o jornalista induz o leitor a responsabilizar os supostos casos de violência e gravidez na adolescência a João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, e Hamilton Serighelli, assessor especial para assuntos fundiários do governo do estado do Paraná. A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida. 

O texto sugere ainda que o sistema de saúde das duas cidades é deficiente e por isso não haverá estrutura para atender as mulheres grávidas, sugerindo que seria uma nova demanda, criada a partir das ocupações. O que o jornalista não fala é que as mulheres grávidas nos acampamentos, em sua maioria, já residiam nos municípios da região há anos, outras migraram temporariamente para outras regiões e retornaram neste período.

Além disso, o jornalista esquece que a saúde é um direito universal previsto na Constituição Federal de 1988: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Portanto, onde quer que elas estivesse, esse direito não lhes poderia ser negado.

Os dados sobre a gravidez na adolescência na região revelam outra distorção de fatos no argumento do jornalista. Em 2013, portanto antes das ocupações, o Rio Bonito registrava quatro grávidas na faixa etária de 10 a 14 anos, e 57 mulheres dos 15 aos 19 anos. Já em Quedas do Iguaçu, esse número era de seis grávidas com faixa etária entre 10 a 14 anos e 103 grávidas entre 15 a 19 anos.

Dados no Ministério da Saúde de 2010 apontam que 19,1% dos bebês paranaenses são filhos de mães com até 19 anos. Os dados evidenciam que o problema de gravidez na adolescência é social e não gerados pela organização dos acampamento nesses municípios. O que ocorre na construção do artigo é a a culpabilização das famílias acampadas, em especial das gestantes, pela histórica deficiência no serviço de saúde da região – inclusive, problema comum a outros municípios do estado.

Esta publicação veiculada pelo jornal Correio do Povo do Paraná não é um fato isolado, mas faze parte de uma ofensiva de alguns meios de comunicação locais contra as ocupações da região, afirmando explícito apoio à empresa Araupel. As duas áreas são objetivo de Ação Declaratória de título de domínio, movida em 2004 pelo Incra, questionando os títulos das propriedades (Processo nº 2004.70.05.005184-9/PR).

A juíza da 1ª Vara Federal de Cascavel, Lilia Côrtes de Carvalho de Martino, declarou nulo o título de propriedade da Fazenda Rio das Cobras (que contempla o acampamento Dom Tomás) que a empresa de celulose Araupel alegava ser dona. Na decisão, a juíza considerou ilegal toda a cadeia dominial das terras e disse que a área pertence à União.

Com relação à área da Fazenda Pinhal Ralo (que contempla o Acampamento Herdeiros da Terra), a Justiça Federal de Cascavel entendeu que é competência da Vara de Pato Branco, e segue em processo de análise. Ao longo dos 11 anos de tramitação do processo, os agricultores sem terra já conquistaram dois assentamentos sobre as terras em disputa: o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, e o 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu.

Cabe a cada paranaense, em especial as mulheres, colocar-se no lugar das famílias atingidas por este tipo de informação caluniosa e avaliar a credibilidade deste veículo de comunicação. Nós repudiamos o papel cumprido pelo jornal Correio do Povo do Paraná, por faltar com a verdade no referido artigo e incitar a população contra as famílias acampadas. Manifestamos também nosso apoio à luta das trabalhadoras sem terra e estamos juntas/os na busca por um Brasil com reforma agrária popular, justiça e igualdade social e, acima de tudo, sem machismo e violência. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Organizações que assinam:

  • Marcha Mundial das Mulheres
  • Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região
  • Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (CJCIAS/CEPAT).
  • Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Cefuria
  • Consulta Popular do Paraná
  • Levante Popular da Juventude do Paraná
  • Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
  • Frente Paranaense pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (FrentexPR)
  • Grupo de Pesquisa Jornalismo e Gênero da Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Terra de Direitos
  • Instituto Democracia Popular
  • Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Curitiba
  • Mandato Popular Vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel
  • Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) Campus de Marechal Cândido Rondon
  • Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Marechal Cândido Rondon
  • SINTEOESTE – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste do Paraná
  • Comissão de Incidência Pública da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
  • Comissão de Direitos Humanos da Diocese Anglicana do Paraná
  • Associação Beneficente Solidariedade Paz da Paroquia da Ascenção de Cascavel
  • Centro de Direitos Humanos de Cascavel
  • Associação de Cultura Popular Mandicuera
  • Centro Acadêmico de Letras da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – CALET
  • Mandato Popular do Vereador Professor Paulino (PT), de Cascavel
  • Pastoral da Juventude de Cascavel
  • Terra Sem Males – Jornalismo Independente
  • Coletivo JUREMAH – Jornalistas Unidas na Resistência contra o Machismo e a Hegemonia, de Londrina
  • Coletivo Anália (UTFPR)
  • Coletivo Marias da Boca Maldita (UTP)
  • Coletivo 3 Marias da Pontifícia Universidade Católica
  • Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

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